Termos de serviço
Termos de Serviço
Bem-vindo ao Pinguim Estudioso.
Ao acessar nosso site ou adquirir qualquer um de nossos produtos, você concorda com estes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura antes de realizar sua compra.
1. Sobre nossos produtos
O Pinguim Estudioso comercializa produtos e materiais digitais, incluindo atividades educativas, arquivos para impressão e outros conteúdos disponibilizados eletronicamente.
Salvo quando expressamente informado na página do produto, nenhum produto físico será enviado ao endereço do comprador.
2. Compra e pagamento
Ao realizar uma compra, o cliente é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas, especialmente seu nome, e-mail e demais dados solicitados durante o pagamento.
A liberação do produto ocorre após a confirmação do pagamento pela plataforma responsável pelo processamento da transação.
3. Entrega e acesso aos materiais
Após a confirmação do pagamento, o acesso ao produto digital será disponibilizado eletronicamente, inclusive por meio do e-mail informado durante a compra ou pelos meios indicados na página do pedido.
É responsabilidade do cliente informar corretamente seu endereço de e-mail.
Caso tenha dificuldades para localizar ou acessar o material adquirido, entre em contato com nosso atendimento para que possamos auxiliá-lo.
4. Licença de uso
A compra de um produto digital do Pinguim Estudioso concede ao comprador uma licença de uso do material, não implicando transferência dos direitos autorais ou de propriedade intelectual sobre o conteúdo.
Salvo quando houver autorização expressa em contrário, os materiais adquiridos destinam-se ao uso pessoal e/ou educacional do comprador.
5. Propriedade intelectual
Os conteúdos, materiais, ilustrações, atividades, textos, elementos gráficos e demais materiais disponibilizados pelo Pinguim Estudioso são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitido, sem autorização prévia:
- revender nossos arquivos digitais;
- disponibilizar os arquivos para download por terceiros;
- distribuir ou compartilhar os materiais publicamente;
- publicar os arquivos integralmente em sites, grupos, redes sociais ou plataformas de compartilhamento;
- modificar os materiais com a finalidade de revendê-los ou apresentá-los como de autoria própria.
6. Reembolso e cancelamento
Solicitações de cancelamento e reembolso serão tratadas conforme nossa Política de Devolução e Reembolso e a legislação aplicável.
Por se tratarem de produtos digitais, não existe devolução física de mercadoria.
7. Disponibilidade dos serviços
Buscamos manter nosso site e os meios de acesso aos produtos disponíveis e funcionando corretamente.
Eventualmente, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, problemas técnicos ou serviços prestados por terceiros.
Caso isso impeça o acesso a uma compra já realizada, o cliente poderá entrar em contato com nossa equipe para receber suporte.
8. Uso adequado do site
O usuário concorda em não utilizar nosso site, produtos ou serviços para atividades ilícitas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.
Também não é permitido tentar comprometer a segurança, funcionamento ou integridade de nossos sistemas e serviços.
9. Serviços de terceiros
Algumas funcionalidades necessárias para funcionamento da loja, processamento de pagamentos e disponibilização dos produtos podem ser fornecidas por plataformas e prestadores de serviços terceiros.
A utilização desses serviços poderá estar sujeita também aos respectivos termos e políticas desses fornecedores.
10. Privacidade
O tratamento de informações pessoais relacionadas à utilização do site e às compras realizadas é descrito em nossa Política de Privacidade.
11. Alterações destes Termos
Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços, processos ou requisitos legais.
A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
12. Contato
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos ou precise de atendimento relacionado à sua compra, entre em contato conosco:
E-mail: contato@pinguimestudioso.com.br
WhatsApp: (37) 93500-1838
Pinguim Estudioso